Amílcar Almeida (Aliança
Democrática) Jurista, Alberto Machado (Aliança Democrática) Professor, Fátima Pinto
(Partido Socialista) Administradora, Carlos Silva (Partido Socialista) Funcionário
Público e Manuela Tender (Chega) Professora foram os deputados eleitos pelo
círculo eleitoral de Vila Real à Assembleia da República na nova legislatura.
Amílcar Almeida, de 59 anos, que foi
até esta tomada de posse presidente do Município de Valpaços foi primeiro
candidato da AD por Vila Real, e Alberto Machado, de 58 anos, que suspendeu o
mandato na Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, para integrar a AR, foi o número
dois da Aliança Democrática, estreiam-se na Assembleia da República neste
mandato. Já a flaviense Fátima Pinto, de 39 anos, número um do Partido
Socialista por Vila Real, continua na Assembleia da República depois de ter
sido deputada na última legislatura. Carlos Silva, de 59 anos, número dois do
PS por Vila Real, deixou a vereação da Câmara Municipal de Vila Real e
estreia-se enquanto deputado da AR. Por fim, Manuela Tender, 53 anos, número um
do Chega por Vila Real, regressa à Assembleia da República depois de ter sido
deputada na XII e XIII legislaturas pelo Partido Social Democrata entre 2011 e
2015, e posteriormente, entre 2015 e 2019, eleita pelo círculo eleitoral de
Vila Real.
Os deputados assinaram pela
primeira vez, após alterações ao regimento introduzidas na última legislatura,
um termo de posse no qual afirmam que irão desempenhar fielmente as funções e “defender,
cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
Com a tomada de posse desta
terça-feira, para XVI legislatura, terminam os mandatos de Cláudia Bento e
Artur Soveral Andrade, pelo Partido Social-Democrata, Agostinho Santa e Francisco
Rocha (renunciou) pelo Partido Socialista. André Marques do PSD, que esteve como
suplente, Carlos Martins e Susana Barroso ambos suplentes e do PS também
terminam as suas funções.
Com a nova configuração da
Assembleia da República, o BE fica com cinco deputados, o PCP fica com quatro
deputados, o Livre com quatro deputados, o PS com 78 deputados, o PAN com um
deputado, o PSD com 78 deputados, a IL com oito deputados, o CDS -PP com dois
deputados e o Chega com 50 deputados.
Os trabalhos no Parlamento
arrancaram com 95 deputados estreantes, 85 deputados que seguem para a segunda
ou terceira legislatura, 42 deputados que terão pela frente o quarto ou quinto
mandato e oito deputados que contam com oito ou mais legislaturas.
Pelo distrito de Vila Real, a AD elegeu
dois deputados, mantendo o mesmo número das últimas eleições legislativas. Pelo
mesmo círculo eleitoral, foram eleitos Amílcar Almeida e Alberto Machado.
O PS elegeu dois deputados por Vila
Real, menos um que as últimas eleições legislativas. Foram eleitos Fátima
Correia Pinto e Carlos Silva.
O Chega ganhou pela primeira vez
um deputado, tendo sido eleita Manuela Tender, ex-deputada do PSD.
Com a suspensão de mandato de
Amílcar Almeida, em Valpaços é António Medeiros, até agora vice-presidente, que
assume a presidência da câmara. Já Alberto Machado apresentou, na reunião de
câmara de 25 de março, o requerimento de suspensão de mandato autárquico por
seis meses, e, em consequência, assumiu na terça-feira, 26 de março, a
presidência Ana Rita Dias, até agora vice-presidente. Segundo a Agência Lusa, o
requerimento apresentado por Amílcar Almeida não refere prazo para a suspensão
de mandato. No final dos 180 dias da suspensão, os eleitos têm de optar se
voltam ao cargo de deputado ou se renunciam ao mesmo.
A Aliança Democrática (AD), coligação
entre PSD, CDS-PP e PPM, venceu as eleições legislativas de 10 de março com
28,83% dos votos e 80 deputados, o PS foi o segundo partido mais votado com
27,98% e 78 deputados. Em terceiro lugar, ficou o Chega, com 18,06% e 50
deputados, seguindo-se, em quarto lugar, a IL, com 4,94% e oito deputados. O BE
é a quinta força política, com 4,36% e cinco deputados, e a sexta força
política é a CDU (PCP e Verdes), com 3,17% do total e quatro deputados. Segue-se
o Livre, também com quatro deputados e 3,16%, o CDS-PP com dois deputados e o
PAN com uma deputada única 1,95%. As restantes onze forças políticas
concorrentes não obtiveram representação parlamentar.
O líder do PSD, Luís Montenegro,
foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República na quinta-feira,
21 de março. O Parlamento reuniu ontem para eleger o presidente da Assembleia
da República. Após a derrota do social-democrata José Pedro Aguiar-Branco que concorreu
sozinho, mas a maioria à Direita não se concretizou e o Chega travou a eleição,
o partido de André Ventura indicou a deputada Manuela Tender para o cargo. O deputado
do PS obteve 90 votos, tendo vencido a eleição parcial, em segundo lugar ficou
Aguiar Branco com 88 votos, menos um do que obteve à tarde, e Manuela Tender,
do Chega, recolheu 49 votos, tendo ficado pelo caminho. À segunda votação,
nenhum dos candidatos conseguiu maioria (116 votos).
Francisco Assis (PS) e Aguiar
Branco (PSD) passaram à segunda volta da terceira eleição para presidente da
Assembleia da República, mas o resultado não foi diferente. Os candidatos do PS
e do PSD foram os mais votados, mas o Chega votou em branco e voltou a adiar a
eleição.
Sem consenso, segue-se nova
votação esta quarta-feira, em plenário agendado para as 12 horas.
Amanhã, Luís Montenegro apresenta
a composição do futuro Governo que deverá tomar posse a 02 de abril.