PAÍS: Ordem dos Nutricionistas propõe isenção do IVA sobre os alimentos essenciais

A Ordem dos Nutricionistas propôs à Assembleia da República na segunda-feira, dia 10 de outubro, a redução do IVA sobre os alimentos essenciais de 6% para 0%.

A proposta surge depois de uma análise realizada pela Ordem dos Nutricionistas, na qual, entre os dias 27 e 29 de setembro, procedeu a um levantamento dos preços dos alimentos que constituem o cabaz alimentar essencial, plasmados no Guia Alimentar Português, e cujo valor da taxa de IVA aplicada à data é 6%.

Segunda esta Ordem, foi tido em consideração uma alimentação saudável, de acordo com os preceitos da roda dos alimentos, nomeadamente em alimentos como o pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite.

A análise demonstrou que “a redução do valor do IVA aplicado aos alimentos essenciais teria impacto no orçamento familiar dos portugueses que tem sido gravemente afetado num período em que a inflação em Portugal, no mês de setembro, terá aumentado para 9,3%. Estima-se que a instabilidade dos preços dos alimentos se mantenha nos próximos tempos o que a juntar à diminuição do poder de compra dos portugueses, pelo aumento da inflação, torna-se imprescindível uma boa gestão das escolhas alimentares, mas também uma ação política que promova a equidade no acesso aos alimentos para garantir o direito a uma alimentação adequada, sem deixar ninguém para trás”, reforça Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas.

Com a adoção da Diretiva 2022/542, a 5 de abril de 2022, o Conselho da União Europeia, “cada um dos Estados-Membros da União Europeia passou a beneficiar de uma elevada margem para rever a sua estrutura de taxas de IVA e responder, de forma mais adequada, às necessidades sociais que estão em constante mudança.”

Recorde-se que, já em 2015, uma em cada dez famílias portuguesas experimentaram insegurança alimentar e que, durante a pandemia, um em cada três portugueses revelou dificuldade de acesso a alimentos para uma alimentação saudável. Adicionalmente dados de 2020 revelam-nos que em Portugal 18,4% da população encontra-se em risco de pobreza.
Perante este cenário, para a Ordem dos Nutricionistas importa criar um sistema de sinalização das situações de insegurança alimentar, para garantir o acompanhamento precoce das famílias em risco.