REGIÃO: Comissão Europeia apoia projeto piloto de prevenção de incêndios no Alto Tâmega

Alto Tâmega, Coimbra e Barlavento Algarvio são as áreas dos três projetos-piloto reconhecidos como casos de estudo para a Comissão Europeia e que constituem locais de experimentação de soluções que acelerem a implementação do Programa Nacional de Ação para a prevenção de incêndios rurais graves.

O projeto-piloto do Alto-Tâmega foi apresentado a 16 de abril de 2021, sendo o programa de execução, acompanhamento e monitorização aprovado em Conselho Intermunicipal, a 13 de julho de 2021. Segundo a Comissão Europeia foram realizadas 10 reuniões do Grupo Técnico Específico e 20 reuniões intercalares para preparação das reuniões do Grupo de Trabalho Específico.

O projeto piloto do Alto-Tâmega encontra-se em fase de implementação do modelo de governança através da articulação estreita entre as entidades envolvidas nos diferentes níveis (regional, sub-regional e municipal). Estão a ser desenvolvidos esforços no sentido de implementar projetos de inovação e desenvolvimento da cadeia de processos do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), assim como mecanismos de normalização e monitorização das ações de gestão integrada de fogos rurais.

A Comissão Europeia, através da Direção Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG Reform), está a financiar uma equipa de especialistas para apoiar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e as entidades, de âmbito nacional e regional do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), na implementação do Programa Nacional de Ação (PNA), integrado no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30, nas três áreas piloto. Esta equipa de especialistas é liderada pela AARC e conta com a colaboração de entidades tais como a ANP|WWF, a NovaSBE e o Instituto Superior de Agronomia, entre outras. O PNA tem como grandes objetivos evitar a perda de vidas humanas em incêndios rurais, diminuir a percentagem dos incêndios superiores a 500 ha e assegurar que a área ardida acumulada na década 2020-2030 não ultrapasse os 660.000 ha.

As três áreas piloto foram identificadas como representativas de outras zonas do país em função do risco de incêndio rural, das suas características florestais, sociais e económicas. “Espera-se que as várias entidades envolvidas nos três projetos-piloto retirem um conjunto de lições que permitam implementar o PNA à escala nacional de uma forma mais robusta, com o objetivo primordial de reduzir os incêndios rurais graves em Portugal e as suas consequências nefastas para o país”.


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23/06/2022

Sociedade

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