Ministro da Agricultura garante apoiar quem foi atingido pelos incêndios

José Manuel Fernandes garante que vai usar todos os fundos europeus disponíveis e o orçamento nacional para apoiar as pessoas que foram prejudicadas pelos fogos que atingiram o concelho de Vila Pouca de Aguiar.

O Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes esteve na quarta feira, 25 de setembro, em Vila Pouca de Aguiar para se inteirar da situação decorrente dos incêndios. O governante foi recebido pela Presidente da Câmara Municipal, Ana Rita Dias e após reunião, onde estiveram presentes autarcas, associações e produtores afetados pelos incêndios da semana passada, disse que vai usar todos os fundos europeus disponíveis e o orçamento nacional para apoiar as pessoas que foram prejudicadas pelos fogos.

A autarca Ana Rita Dias agradeceu a preocupação do titular com o concelho onde existe cerca de 10 mil hectares de área ardida com muitos prejuízos materiais.

 O ministro José Manuel Fernandes referiu ser necessário "dar respostas e rápidas", dando como exemplo os alimentos para os animais.

Nesta reunião, aguiarenses falaram dos prejuízos que sofreram com equipamentos, culturas e alimentação para o gado, e ainda de desafios com a agricultura e floresta nacional.

Em Vila Pouca de Aguiar deflagram quatro grandes incêndios, que queimaram cerca de 10 mil hectares, principalmente de pinhal, mas também culturas agrícolas (soutos, avelaneiras, vinhas e olivais), três armazéns agrícolas, um armazém industrial, depósitos de água e uma casa de primeira habitação.

Nesta reunião esteve também presente o Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, o Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, Fernando Queiroga, o presidente do ICNF, Nuno Banza, os deputados à Assembleia da República, Alberto Machado e Amílcar Almeida, e mais representantes de entidades nacionais e regionais.

 

Primeiro-Ministro anuncia 500 milhões de euros de fundos europeus para cobrir prejuízos dos incêndios

Portugal recebeu luz verde da Comissão Europeia para utilizar rapidamente 500 milhões de euros do fundo de coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais, anunciou o Primeiro-Ministro, após uma reunião com a Procuradora-Geral da República, as Ministras da Administração Interna e da Justiça, o Diretor Nacional da Polícia Judiciária e o Comandante Geral da GNR.

A Comissão Europeia permitiu que esta verba seja gerida diretamente pelo Governo, de forma a simplificar procedimentos e eliminar burocracias, "sem nenhuma obrigação de pré-requisito ou pré aprovação". O Primeiro-Ministro referiu ainda que, excecionalmente, a taxa de comparticipação pode ser de 100%, em casos a definir mais tarde pelo Governo.

As verbas serão utilizadas exclusivamente para cobrir os prejuízos destes eventos: "(…) não vamos vender ilusões às pessoas de que agora devem, com esta disponibilidade, cobrir prejuízos que não decorrem destes eventos. Portanto, naturalmente, que a bem da gestão dos dinheiros públicos, isto será acompanhado de fiscalização efetiva e também eficiente", disse Luís Montenegro. Assim, este montante será utilizado "com critérios de justiça e de não adulteração das regras e dos prejuízos que foram inventariados", para que "a vida das pessoas não seja mais penalizada. O objetivo é ajudar aqueles que ficaram sem habitação, os que viram os seus empregos colocados em crise e os agricultores que deixaram de ter condições para produzir”.

Luís Montenegro referiu ainda que será feito um levantamento exaustivo dos inquéritos que estão a decorrer no âmbito da investigação em curso relativamente ao crime de atear fogos florestais.

Texto: Sara Esteves

Fotos: CM Vila Pouca de Aguiar

 

 


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26/09/2024

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