Partido Ecologista Os Verdes contestam parecer favorável ao projeto da Mina do Barroso

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não cumpriu o seu papel porque, cumpre lembrar, as funções da APA não são as de encontrar formas de justificar projetos industriais, antes de defender com todos os instrumentos que tem ao seu dispor o Ambiente e, consequentemente, as populações.

Através de um comunicado enviado para a redação, “Os Verdes” reafirmam que a reformulação do “Projeto de Ampliação da Mina do Barroso (Boticas) feita ao abrigo do artigo 16.º do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), permitindo a reformulação do projeto e que a nova apreciação nunca deveria ter acontecido, pois, carecia de legitimidade”.
Os Verdes alertam para a destruição ambiental que este projeto mineiro trará para a região do Barroso e colocam-se ao lado das populações defendendo que estas mereciam uma maior transparência, num processo que se arrasta há anos. No entanto, o Governo decidiu dar ainda mais uma oportunidade à empresa, “quando tudo indica e continua a indicar na Declaração de Impacto Ambiental (DIA) apresentada, que “não há milagres” e que a exploração de recursos minerais tem impactes profundos, irreversíveis e atrozes na qualidade de vida da população e da região”.
Segundo o Partido Ecologista, “não existem medidas minimizadoras ou compensadoras que consigam atenuar os impactos que a Mina terá numa área de excelência em termos ambientais e classificada como Património Agrícola Mundial. Ao longo de todo este processo fica claro que foram ignoradas as mais de 900 participações na consulta pública – entregue as quais a do PEV, o único partido a ter dado um contributo- num exercício de participação cívica raro, com uma esmagadora maioria das exposições a demonstrarem a sua oposição ao projeto, como se pode ler na DIA. Assim, este parecer favorável contribui, igualmente, para o descrédito deste instrumento tão importante como é a consulta pública e Os Verdes reforçam que esta posição legitima um verdadeiro crime ambiental, com consequências graves ao nível social, económico, cultural e humano”, dá nota o comunicado.
A exploração de Lítio na Mina do Barroso, segundo o Partido Ecologista, trará apenas “a destruição para a região de Boticas com a perda de biodiversidade e a destruição da Paisagem, a desproteção das espécies protegidas, sobretudo, o Lobo-Ibérico, os graves impactes nos recursos hídricos, que a própria DIA reconhece quando as diversas preocupações se referem ao uso intensivo da água, palavra que aparece 272 vezes nas 89 páginas”, afirmam Os Verdes, dando nota de que todas as medidas de mitigação são “a prova provada que a APA sabe que os impactos serão muito negativos. Um futuro olhar sobre a etnografia da região será irremediavelmente comprometido com a destruição de habitats, da identidade e do Património Mundial Agrícola que a mina irá condenar”.

PSR


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02/06/2023

Sociedade

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