GNR de Chaves privilegia limpeza voluntária de terrenos antes de avançar com contraordenações

A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a desenvolver, a nível nacional, entre 16 de fevereiro e 16 de abril, ações de sensibilização e monitorização no âmbito da operação Floresta Segura 2026. Em Chaves, os militares da GNR privilegiam a limpeza voluntária dos terrenos junto a habitações, antes de avançar para a fase de fiscalização e levantamento de autos de contraordenação, que inicia a 1 de maio.

Os militares da GNR atravessam um terreno junto a uma habitação em Soutelo e observam a limpeza que Mário Fontes tem vindo a realizar. Vive nesta aldeia há mais de 15 anos, desde que regressou de França, onde esteve emigrado. Preocupado com o risco de incêndio, chegou a adquirir terrenos ao redor da sua moradia para garantir que permanecem limpos.

“Estou sempre em alerta e é complicado porque os vizinhos não limpam o problema é que é preciso andar sempre em ‘guerra’ para limparem”, afirma este morador enquanto recebe a visita dos militares do Posto Territorial de Chaves e do presidente da freguesia.

Estão em ações em Soutelo e Seara Velha, no concelho de Chaves. Verificaram terrenos junto a habitações e aldeias, registam o estado de limpeza, fotografam os locais para monitorização futura e sinalizaram numa aplicação.

O trabalho, do Posto de Chaves, é idêntico todos os anos, em todas as freguesias dos concelhos de Chaves, Boticas, Montalegre e Valpaços. A campanha é desenvolvida através do Comando Territorial de Vila Real e da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS).

“Nesta fase de sensibilização e monitorização procuramos o contacto pessoal com a população e com os proprietários dos terrenos. Verificamos os terrenos que confinam com os aglomerados populacionais ou com as habitações que não cumprem com a limpeza que deveriam cumprir”, afirmou na quinta-feira, 19 de fevereiro, o Major Orlando Rego, Comandante da GNR de Chaves.

Sensibilização em todas as freguesias para reduzir o risco de incêndio

A campanha decorre em todas as freguesias dos concelhos abrangidos, mas ainda aguarda a publicação do diploma das freguesias prioritárias. Segundo o Major Rego, “o diploma das freguesias prioritárias ainda não saiu, quando sair temos que fazer efetivamente uma verificação mais pormenorizada”, adianta.

GNR dá conselhos aos proprietários e recorda cuidados nas queimas e queimadas

A campanha “Floresta Segura” procura reduzir o risco de incêndios florestais e esclarecer proprietários sobre a obrigação legal de limpeza e gestão de combustível. O Comandante destaca que alguns incêndios têm origem em queimas e queimadas descontroladas.

“Reforçamos a gestão de combustível nas áreas envolventes às habitações e também ao aglomerado populacional, ou seja, na volta da aldeia para se evitar que se coloque em risco as pessoas e os bens. Se houver um incêndio, naturalmente que se tiver limpo à volta da aldeia, o fogo não se vai aproximar tanto. Como também apelamos ao uso do fogo controlado. Os proprietários devem pedir as licenças e verificar as condições climatéricas. Temos que explicar às pessoas que o uso do fogo, as queimadas ou queimas de sobrantes, devem ser feitas com autorização, de forma segura e sem colocar ninguém em risco.  Também é importante manter os caminhos limpos e as bocas de incêndio com água para os bombeiros poderem usar. Tudo isto ajuda a reduzir o risco, embora não elimine a ocorrência de incêndios”, recorda.

Proprietários têm até 30 de abril para limpar terrenos

Segundo o Major Orlando Rego, “muitas das pessoas já estão conscientes do facto de terem que limpar e já se encontram muitos dos terrenos com a gestão de combustível feita, conforme previsto na legislação”.

O Comandante explicou que os proprietários têm até 30 de abril para proceder à limpeza, sendo que “só a partir de 1 de maio é que se vai fazer a fiscalização de quem não cumpriu”.

“O objetivo é que as pessoas limpem, não é levantar autos de contraordenação. O que se pretende é que seja feita a gestão de combustível por forma que se protejam pessoas e bens”, sublinhou.

Identificação dos proprietários é uma das maiores dificuldades apontadas pela GNR

Entre os principais obstáculos identificados está a identificação dos proprietários. “Muitos terrenos não estão registados ou veem de heranças, não conseguimos chegar ao real proprietário. Outras pessoas estão emigradas, é muito difícil chegar ao verdadeiro responsável por fazer essa limpeza”, explicou o Major Rego.

O envelhecimento da população também dificulta a limpeza. “Estamos no interior e a população está cada vez mais idosa. Ou não conseguem fazer a limpeza, ou mesmo que tenham posses para pagar a quem lhes faça esse trabalho, não arranjam quem lhes faça. São algumas das dificuldades”, aponta.

No concelho de Chaves, na última campanha foram sinalizados 26 terrenos para limpeza, dos quais 13 cumpriram voluntariamente e 13 não realizaram a gestão de combustível.

Presidentes de Junta reforçam acompanhamento e são elo de ligação com a GNR

Carlos Chaves, presidente da Junta de Freguesia de Soutelo e Seara Velha, acompanha a ação. Conhece bem o terreno, os moradores e destaca o papel dos autarcas de freguesia na campanha.

“À medida que a gente vai tendo conhecimento de alguma situação que esteja menos limpa, tentamos identificar o proprietário e aconselhá-lo a limpar para não pagar coimas e para que as aldeias da freguesia fiquem seguras”, disse.

O autarca considera que a população está mais sensibilizada, mas alerta para o custo da limpeza.

“Acho que era preferível em vez de haver uma coima para quem não limpa, haver, uma ‘compensação’ para quem limpa. Há terrenos que valem, por exemplo 100 ou 200 euros, e os proprietários para os manterem limpos, vão gastar mais do que vale o terreno e as pessoas aí não limpam, muitas vezes”.

Procura crescente de serviços de limpeza

Filipe Moura, habitante e proprietário de uma empresa de limpezas e manutenção florestal vive em Seara Velha. Atrás de casa há um terreno que foi limpo há cerca de um ano, mas já começa a crescer a vegetação, conta.

“Já precisava de ser limpo outra vez, porque no ano passado houve aqui aqueles dias de aperto no verão, vimos-nos atrapalhados porque se caso houvesse um incêndio aqui em cima era complicado. Limparam a serra muito cedo e depois no verão não voltaram a limpar e naquele tempo de perigo máximo, ficamos um bocado preocupados”, conta ao Canal Alto Tâmega.

O dia é de limpeza de máquinas e visitas aos terrenos com o irmão, Fábio Moura. Por enquanto não há muitas limpezas agendadas, mas sabem que no verão, muitas vezes, “não temos mãos a medir”.

“Quando começam a vir os incêndios, as pessoas procuram mais os nossos serviços. Há situações em que não conseguimos desenrascar toda a gente porque deixam tudo para a última”, conta este jovem.

“Há pessoas que não se importam de pagar, há outras que sentem que é mais complicado, mas acabam por requisitar os serviços, porque é obrigatório. Sobretudo as pessoas mais idosas nas aldeias e assim não se importam muito de pagar, porque também já não têm possibilidade de fazerem as limpezas, então procuram-nos e não se importam de pagar, querem é o assunto resolvido”, realça Filipe Moura.

Calendário da campanha e fase de fiscalização

As ações de sensibilização decorrem por freguesia até 16 de abril e as limpezas devem ser realizadas até 30 de abril. A partir de 1 de maio, a GNR inicia a fiscalização dos proprietários que não cumprirem a gestão de combustível.

 

Texto e Fotos: Sara Esteves


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20/02/2026

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