Autarquia lança medidas para mitigar efeito económico da pandemia

O município de Valpaços lançou um conjunto de medidas para combater os efeitos económicos causados pela pandemia da Covid-19 no concelho.

Através de uma nota informativa a autarquia, considerando que o concelho de Valpaços é um território de baixa densidade populacional, onde os rendimentos das famílias derivam sobretudo do setor primário e do trabalho exercido em pequenas unidades familiares industriais e comerciais, lançou um conjunto de medidas mitigadoras dos efeitos económicos causados pela pandemia.

Segundo a mesma nota as famílias estão a viver uma crise profunda, ‘’mais agravada pela subida considerável da generalidade dos preços dos bens essenciais, torna-se imperioso que a Câmara Municipal, dentro das suas atribuições, competências e capacidade financeira, possa contribuir para a mitigação dos impactos que esta colossal calamidade sanitária - COVID-19, e crise económica têm causado a uma franja significativa dos Valpacenses’’.

Amílcar Almeida, e o seu executivo camarário criaram um conjunto de proposta que tiveram efeito imediato e já anunciaram as novas medidas mitigadoras.

A autarquia vai isentar as taxas devidas pela ocupação da via pública, derivadas da utilização de esplanadas, até ao final do ano 2022, vai isentar as taxas devidas pelo exercício da atividade económica em mercados e feiras, até ao final do ano 2022 e comparticipar na compra de medicamentos, adquiridos nas farmácias do concelho até ao final do mês de junho, requisitados através de receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde: 100% para as famílias que comprovadamente demonstrem que todos os titulares de rendimentos que compõem o agregado familiar estão em situação de desemprego e que o seu rendimento global deriva integralmente da categoria A e/ou B do IRS e de 50% para as famílias que comprovadamente demonstrem que pelo menos um dos titulares de rendimentos que compõem o agregado familiar está em situação de desemprego e que o seu rendimento global deriva integralmente da categoria A e/ou B do IRS.

O município de Valpaços vai também isenção de pagamento das refeições escolares fornecidas pela Câmara Municipal, para os alunos titulares de escalão B (atendendo a que o escalão A já se encontra isento) até ao final do ano letivo 2021/2022.

A referida nota dá também conta da comparticipação das despesas com a aquisição de equipamentos de proteção individual, adquiridos pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Valpaços, realizadas no âmbito do combate ao Covid-19, até aos seguintes montantes: 15.000 euros para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valpaços; 24.000 euros para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carrazedo de Montenegro.

O autarca Amílcar Almeida vai também isentar de pagamento as rendas devidas pelos inquilinos do Bairro Social, relativas aos meses de março, abril, maio e junho, bem como os das lojas do mercado e central de camionagem, pelos mesmos meses.


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08/03/2022 Jornalista: Paulo Silva Reis Repórter de imagem: Carlos Daniel Morais

Economia

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